14.01.2015FCC prorroga prazos da consulta pública do Mecenato e do cadastro de entidades

A Fundação Cultural de Curitiba está prorrogando os prazos da consulta pública dos editais do Mecenato Subsidiado e do cadastramento de entidades para a composição de comissões. As mudanças visam dar mais tempo útil aos interessados, já que muitos estavam em período de férias nas duas primeiras semanas do ano.

Assim, o cadastramento de instituições da comunidade artística e cultural, antes previsto para encerrar no próximo dia 16, foi prorrogado para o dia 30 de janeiro. O processo serve para que as entidades possam indicar representantes para compor órgãos como as comissões do Fundo Municipal da Cultura e do Mecenato Subsidiado.

Já a consulta pública dos editais do Mecenato Subsidiado, nas categorias Iniciante e Não Iniciante, ficará disponível até o dia 23 de janeiro, e não mais até o dia 15. O Mecenato é uma das modalidades do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura da Prefeitura de Curitiba, que concede apoio financeiro a projetos culturais em todas as áreas artísticas mediante renúncia fiscal.

Cadastro – As instituições da comunidade artística e cultural podem se inscrever através de um formulário on line disponível na seção Lei de Incentivo do site da FCC, no link Cadastro de Entidades.

A diretora de Incentivo à Cultura, Maria Angélica Carvalho, ressalta a importância das instituições se cadastrarem. “Essa é a única forma delas estarem representadas nas comissões”, afirma.

As comissões, formadas por representantes do poder público e da classe artística, acompanham o processo de aprovação dos editais de seleção de projetos culturais. O cadastramento agiliza as indicações de representantes, pois antecipa a avaliação de regularidade da documentação exigida.

As instituições devem comprovar funcionamento continuado por prazo superior a dois anos e atuação comprovada de forma expressa no seu ato constitutivo em áreas como a música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.

A documentação também será recebida on line, em formato pdf com tamanho não superior a 1MB. A FCC confirma por e-mail o recebimento do formulário e da documentação.

Mecenato – As sugestões e os comentários relativos ao Mecenato Subsidiado podem ser preenchidos em formulário on line no site da Fundação Cultural de Curitiba, no link Lei de Incentivo, menu Consulta Pública.

A verba total disponível para o Mecenato é de 1% da arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). São contempladas as áreas de música, artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera), audiovisual (cinema, vídeo, internet, televisão e rádio), literatura, artes visuais (artes plásticas, fotografia, design, artes gráficas e tecnológicas), patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.

O programa está dividido entre as categorias “Iniciante” e Não Iniciante”. A qualidade de “iniciante” decorre da ausência de divulgação do trabalho do proponente em qualquer formato de mídia, exceto a internet, além da não aprovação anterior de projetos no âmbito do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, englobando o Fundo Municipal da Cultura e o Mecenato Subsidiado. Para essa categoria, o valor máximo de cada projeto aprovado é de R$ 64.600,00. Para os não iniciantes é de R$ 129.200,00.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: FCC