Rio - Conhecido como UPP Social, o programa que reúne as ações da Prefeitura do Rio nas áreas pacificadas passa agora a se chamar 'Rio+Social'. E nos próximos dois anos, o projeto vai investir R$ 888 milhões na construção de escolas e Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs), Clínicas da Família e em obras de urbanização e infraestrutura para beneficiar cerca de 770 mil moradores que vivem em 30 regiões pacificadas da cidade.
O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes, na manhã desta sexta-feira, durante lançamento do projeto da nova escola que funcionará na Rocinha com capacidade para receber 500 alunos. O prédio ocupará a área ao lado do Ciep Bento Rubião e contará com sete salas de aula, espaço integrado de Biblioteca/Sala de Informática, Laboratório de Ciências, dentre outras dependências. O valor da obra está orçado em R$ 4,3 milhões. A previsão é que a unidade esteja pronta em 11 meses.
"Nós reconhecemos que ainda faltam muitos investimentos em nossas comunidades. E o programa, que nada mais é do que a UPP Social, vem para suprir as principais demandas. E, hoje, a maior delas é a Educação", declarou Paes.
De acordo com a prefeitura, a mudança no nome do projeto tem como objetivo ampliar o entendimento da população sobre o projeto: o antigo conceito da UPP Social levava muitos moradores a pensar que era ligado à segurança pública.
As ações municipais em áreas pacificadas são coordenadas pelo Instituto Pereira Passos (IPP), em uma parceria com o ONU-Habitat – o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos. Em abril deste ano, a estratégia conquistou o prêmio Scroll of Honour das Nações Unidas, criado em 1989. O prêmio é o mais importante para projetos e políticas que promovam melhorias nas condições de vida de comunidades, ao redor do mundo.
Ampliação da rede municipal
Este investimento anunciado garantirá a construção de 34 novas unidades escolares e a ampliação de 19 unidades já existentes de Ensino Fundamental e Educação Infantil pelo programa Fábrica de Escolas do Amanhã até 2016. Só a Maré receberá 13 escolas e 6 EDIs novos e 7 escolas e 1 EDI ampliados, um total de 27 unidades. Essas construções também atenderão a reorganização das unidades em Espaço de Desenvolvimento Infantil, Primário e Ginásio. Batan, Jacarezinho, Manguinhos e Maré serão áreas beneficiadas com a ampliação da rede de Educação.
Uma nova escola será inaugurada na Rocinha e terá capacidade para receber 500 alunos. O prédio ocupará a área ao lado do CIEP Bento Rubião e contará com sete salas de aula, espaço integrado de Biblioteca/Sala de Informática, Laboratório de Ciências, dentre outras dependências. O valor da obra está orçado em R$ 4, 3 milhões.
'Morar Carioca' vai contemplar 124 comunidades
Nos serviços de urbanização, o grande projeto será a continuação do “Morar Carioca”. Os recursos previstos até 2016 somam R$ 286 milhões. Doze das 124 comunidades que receberão as obras em toda a cidade estão em áreas pacificadas: Barreira do Vasco/Tuiuti, Caju (Vila do Mexicano), Chapéu Mangueira/Babilônia (Leme), Complexo da Penha (Vila Cruzeiro/Cariri), Complexo do Alemão (Baiana, Adeus, Piancó), Manguinhos (Vila Arará), Rocinha (Vila Parque da Cidade), Turano (Unidos de Santa Teresa, Santa Alexandrina, Vila Alexandrina, Paula Ramos, Parque Rebouças), Vidigal (Chácara do Céu) e Vila Kennedy (Alto Kennedy). Macacos e Tabajaras/Cabritos estão com projetos em andamento e previsão de obras para o primeiro semestre do ano que vem, mas ainda sem valor estimado.
O Morar Carioca envolve um amplo processo de planejamento urbano que vai além de garantir o acesso à moradia com as melhorias habitacionais nos domicílios das áreas beneficiadas. Ele também prevê a implantação de infraestrutura, equipamentos e serviços e incorpora a implantação de um sistema de manutenção e conservação das obras, controle, monitoramento e ordenamento da ocupação e do uso do solo.
No setor de saúde, os recursos disponibilizados vão permitir a construção de 15 novas Clínicas da Família (CF) em 12 áreas pacificadas. Três delas serão erguidas no Complexo da Maré e duas na Cidade de Deus. Andaraí, Barreira do Vasco/Tuiuti, Complexo do Alemão, Complexo do Lins, Escondidinho/Prazeres, Macacos, Mangueira, Providencia, Turano, Vidigal e Vila Kennedy também receberão uma CF cada. Isto vai permitir que no prazo de dois anos, o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) chegue a 100% de cobertura em 23 regiões que receberam a pacificação, hoje a cobertura já é total em 12 delas.
Prefeitura já investiu cerca de R$1,8 bilhão
Desde 2009, a Prefeitura do Rio intensificou serviços que eram prestados nas comunidades pacificadas e levou ainda mais investimentos para esses locais. Nos últimos cinco anos, os recursos aplicados já são de cerca de R$ 1,8 bilhão em realizações que beneficiaram 770 mil moradores.
No que diz respeito à educação, 49 dos 201 Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) estão nas áreas com UPPs, o que corresponde a 9 mil novos alunos somente em EDI’s das 27.632 novas vagas criadas em EDI’s e escolas na cidade desde 2009. A cobertura do Programa Saúde da Família, por exemplo, avançou de 3% para 73% dos moradores de áreas pacificadas. Doze comunidades já contam com 100% de cobertura e Caju, Mangueira e São Carlos já têm mais de 90%. Cerca de 167 mil pessoas em 51,3 mil domicílios de comunidades pacificadas foram beneficiadas pelo Morar Carioca - programa que até 2020 urbanizará todas as favelas cariocas - e 6.971 domicílios deixaram de conviver com áreas de alto risco.
